Desafios e impactos da restrição do uso de celulares no ambiente escolar Com o início do ano letivo de 2025, escolas públicas e privadas em todo o Brasil enfrentam uma mudança significativa: a restrição ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como celulares, tablets e smartwatches, no ambiente escolar. Sancionada em janeiro, a Lei […]
A Interseção entre o Direito Civil e o Direito Educacional: Um olhar sobre as Instituições de Ensino Entendendo como o Direito Civil e o Direito Educacional se complementam na gestão jurídica de instituições de ensino. Resumo Neste artigo, exploramos como o Direito Civil e o Direito Educacional se complementam para criar uma estrutura jurídica sólida […]
Bem-vindo ao Meu Mundo Jurídico Seja bem-vindo ao meu mundo jurídico, um espaço onde a complexidade do Direito se transforma em conhecimento acessível e relevante para quem busca orientação ou simplesmente deseja compreender melhor as questões jurídicas que impactam o nosso dia a dia. Aqui, irei compartilhar artigos, análises e reflexões sobre temas variados, com […]